Spotify e gravadoras pedem US$ 320 milhões em processo de pirataria de músicas

O Spotify e grandes gravadoras da indústria da música pedem US$ 322 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão na cotação atual) de indenização contra os operadores do Anna’s Archive, site pirata que roubou 86 milhões de músicas do serviço de streaming. Os requerentes argumentam que representantes da biblioteca paralela não compareceram ao tribunal e ignoraram a liminar ao liberar o conteúdo exportado via BitTorrent.

O roubo aconteceu em dezembro de 2025, quando o Anna’s Archive coletou 86 milhões de arquivos de áudio — equivalente a 99,6% das reproduções — do Spotify, junto com milhões de arquivos de metadados.

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O cerco judicial fez o Anna’s Archive perder vários nomes de domínio. Contudo, a plataforma continuou no ar e conseguiu endereços alternativos para se manter acessível.

Entre as gravadoras envolvidas no processo, estão Warner, Sony e UMG.

Após a abertura do processo judicial, a biblioteca paralela removeu os torrents do Spotify. O primeiro lote de arquivos de música distribuído em fevereiro também foi interrompido.

Segundo um operador do site, identificado como “Anna’s Archivist”, a liberação dos arquivos do Spotify aconteceu de forma acidental e foi temporariamente suspensa porque “não valia a pena” diante dos problemas adicionais causados pelos advogados da indústria musical.

Spotify insiste na disputa judicial

Apesar da interrupção, o Spotify e as gravadoras não querem abrir mão da disputa judicial. “O desrespeito flagrante e intencional do réu pelos direitos dos autores e pela autoridade do Tribunal justifica a imposição de indenização legal contra o réu por violação de direitos autorais no valor de US$ 22,2 milhões (R$ 116 milhões) e por violação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital no valor de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão), bem como uma medida cautelar permanente”, argumentam.

Cada gravadora pede o valor máximo de US$ 150 mil (R$ 786 mil) em indenização legal por cerca de 50 obras. O Spotify acrescenta uma reivindicação de US$ 2,5 mil (R$ 13 mil) por violação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) referente a 120 mil arquivos de música, elevando o total para mais de US$ 322 milhões.

Os requerentes afirmam que o pedido de indenização é “extremamente conservador”. A reivindicação abrange somente 148 faixas, o que representa uma pequena parte do que o Anna’s Archive alegou ter coletado.

Além da indenização, os requerentes também buscam uma liminar permanente para abranger dez domínios (atuais e anteriores) usados pelo Anna’s Archive. A ordem exigiria que registradores e provedores de hospedagem cumpram a sentença, desativando permanentemente o acesso aos domínios mencionados e cessando os serviços de hospedagem do site.

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